Monte Você Mesmo seu Contrato

quarta-feira, 22 de março de 2006

“Considerações de extinção dos Contratos”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Gisele Leite — publicado originalmente na Jornal Jurid Digital (www.jurid.com.br) em 21/3/2006 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

Imóvel leiloado tem de quitar débitos condominiais e tributários anteriores

O STJ, Terceira Turma, na sua Sessão de 14/3/2006, decidiu, em resumo: “Imóvel leiloado tem de quitar débitos condominiais e tributários anteriores”.
Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

segunda-feira, 20 de março de 2006

Nulidade da fiança deve ser demandada pelo cônjuge que não a subscreveu ou pelos seus herdeiros

Notícias do STJ (www.stj.gov.br), em sua edição de 20/3/2006, informa, em resumo, que “É nula fiança prestada sem a necessária concordância do Cônjuge, diz STJ”.
Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

quinta-feira, 16 de março de 2006

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Notícias do STJ (www.stj.gov.br), em sua edição de 5/1/2006, informa, em resumo, que “Segundo o STJ, a relação Médico-Paciente é mesmo uma relação de consumo, logo, aplica-se-lhe o CDC”.
Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

quarta-feira, 15 de março de 2006

“Arrendamento Rural descumprido dá ensejo a Despejo, não a Reintegratória”

O STJ, Quarta Turma, na sua Sessão de 9/3/2006, decidiu, em resumo: “Arrendamento Rural descumprido dá ensejo a Despejo, não a Reintegratória”.
Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

“Consórcio de Imóveis segue as regras gerais do Consórcio de Veículos”

O STJ, Quarta Turma, na sua Sessão de 9/3/2006, decidiu, em resumo: “Consórcio de Imóveis segue as regras gerais do Consórcio de Veículos”.
Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

"Prolongamento de trecho de concessão sob Contrato só com nova licitação"

O STJ, Quarta Turma, na sua Sessão de 9/3/2006, decidiu, em resumo: “Prolongamento de trecho de concessão sob Contrato só com nova licitação”.
Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

"RGI de Carta de arrematação de imóvel - anulação somente em Ação própria"

O STJ, Primeira Turma, na sua Sessão de 7/3/2006, decidiu, em resumo: “RGI de Carta de arrematação de imóvel - anulação somente em Ação própria”.
Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

sábado, 11 de março de 2006

Índice do IPCA de FEV2006 também fecha em queda: 0,4101%

Seguindo a tendência observada com os índices do IGP-M e do IGP-DI e o das cadernetas de poupança, também o índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Ampliado) - o mais “genérico” deles, editado pelo IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - também registrou uma queda da pressão inflacionária em FEV2006: 0,4101%, contra 0,5900% detectados em JAN2006.
Em razão disso, a alta do IPCA neste ano de 2006 foi até agora de 1,0026%, enquanto a variação dos últimos doze meses também caiu um pouco, de 5,6999% registrada em JAN2006 para 5,5108% agora em FEV2006: a menor variação histórica de 12 meses desde ABR2005 (quando chegara a 8,0714%.
Para mais detalhes sobre a evolução deste índice, bem como gráficos de desempenho, além de gráficos comparativos com outros índices utilizados para reajuste de Contratos, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

sexta-feira, 10 de março de 2006

Índice do IGP-DI de FEV2006 volta atrás, e fecha negativo: -0,0576%

O índice do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), editado pela Fundação Getúlio Vargas, que adota método similar ao do IGP-M mas que é calculado dentro do mês de referência, voltou atrás na aparente retomada da pressão inflacionária ocorrida em JAN2006 (quando fechara com um aumento de 0,7215%) e, seguindo a tendência notada com o IGP-M, também encerrou FEV2006 mais do que em queda: -0,0576%.
Em razão disso, a alta do IGP-DI neste ano de 2006 foi até agora de apenas 0,6635%, enquanto a variação dos últimos doze meses também caiu um pouco, para 1,1508%.
Para mais detalhes sobre a evolução deste índice, bem como gráficos de desempenho, além de gráficos comparativos com outros índices utilizados para reajuste de Contratos, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

segunda-feira, 6 de março de 2006

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Notícias do STJ (www.stj.gov.br), em sua edição de 3/3/2006, informa, em resumo, que “Forma de convocação deve ser estabelecida pela Convenção do Condomínio”.
Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

"A execução para entrega de coisa incerta da cédula de produto rural"

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Rosney Massarotto de Oliveira — publicado originalmente na Revista Jus Navigandi (www1.jus.com.br) nº 977 em 5/3/2006 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

"A penhora do bem de família do Fiador de locação - abordagem atualizada"

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Flávio Tartuce — publicado originalmente na www.flaviotartuce.adv.br em 28/2/2006 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

"É nula cláusula de pagamento fixado em moeda estrangeira"

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de João Augusto Pires Guariento — publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) em 6/3/2006 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

quinta-feira, 2 de março de 2006

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Notícias do TST (www.tst.gov.br), em sua edição de 2/3/2006, informa, em resumo, que “Não se configura, na espécie, locação de mão-de-obra, mas autônoma prestação de serviços e fornecimento de bens por parte da empresa de facção”.
Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o título

quarta-feira, 1 de março de 2006

Afastada abusividade de taxa acima de 12 por cento

Notícias do STJ, em sua edição de 1/3/2006, informa, em resumo, que foi “Permitida porém a capitalização mensal dos juros - contrariando decisão anterior do mesmo STJ ”.
Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o título