tag:blogger.com,1999:blog-170048212024-03-13T23:07:40.986-03:00Monte Você Mesmo seu ContratoMonte Você Mesmo seu próprio Contrato on line, segundo suas necessidades, administre Você mesmo, artigos, boletim, ferramentas, índices econômicos, jurisprudência, legislação, links, notícias, pesquisas, súmulas, etc.Contratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.comBlogger3019125tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-24983526371981663142008-02-29T10:14:00.001-03:002008-02-29T10:14:51.423-03:00Etiqueta inteligente deve aposentar código de barrasA Agência Estado (<a href="http://www.ae.com.br/">www.ae.com.br</a>), em sua edição de 28/2/2008, informa, em resumo, que “Consumidores não perderão mais tempo nos caixas dos Supermercados, pois uma antena capta todos os preços dos produtos de uma vez, sem precisar listá-los no caixa”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-90634582596879835002008-02-29T10:13:00.000-03:002008-02-29T10:14:06.394-03:00Consumidor já presta mais atenção nos juros do crediário, aponta EconomistaA Agência Brasil (<a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/">www.agenciabrasil.gov.br</a>), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Elevação dos juros em janeiro, em conseqüência do aumento de 0,38% do IO e de outras taxas bancárias, deixou os Consumidores mais atentos”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-76983817704335412642008-02-29T10:12:00.000-03:002008-02-29T10:13:12.458-03:00Empresas processam por roubo de informaçõesO Jornal Valor Online (<a href="http://www.valoronline.com.br/">www.valoronline.com.br</a>), em sua edição de 27/2/2008, informa, em resumo, que “Casos de violação de sigilo empresarial, "concorrência desleal" prevista na Lei de Propriedade Industrial, aumentaram bastante nos últimos 02 anos”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-38412632117861252492008-02-29T10:11:00.000-03:002008-02-29T10:12:30.411-03:00STJ já está aceitando debêntures da Eletrobrás em penhora fiscalA Revista Consultor Jurídico (<a href="http://www.conjur.com.br/">www.conjur.com.br</a>), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Decisões vão em sentido contrário à nova posição definida na 1ª Turma do Tribunal e indicam que a posição da Corte no assunto ainda não está bem estabelecida”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-54787687756141461822008-02-29T10:10:00.002-03:002008-02-29T10:11:43.540-03:00Terceirizado da Itaipu mediante interposta Empresa tem vínculo reconhecido pelo TSTNotícias do TST (<a href="http://www.tst.gov.br/">www.tst.gov.br</a>), em sua edição de 27/2/2008, informa, em resumo, que “Empresas interpostas tinham endereço no canteiro de obras da própria Itaipu”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-6373070639960504052008-02-29T10:10:00.001-03:002008-02-29T10:10:55.944-03:00Empresa pode deduzir despesas efetuadas no PAT sem limitação de custo máximo por refeiçãoNotícias do STJ (<a href="http://www.stj.gov.br/">www.stj.gov.br</a>), em sua edição de 25/2/2008, informa, em resumo, que “STJ considera ilegal fixação de valores máximos para refeições individuais para a Empresa poder ter incentivo fiscal pelas despesas com alimentação do seu Pessoal”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-24105127413557014912008-02-29T10:05:00.000-03:002008-02-29T10:06:07.078-03:00“Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil”A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Fernando Sandoval de Andrade Miranda — publicado originalmente na Jornal Jurid (<a href="http://secure.jurid.com.br/">http://secure.jurid.com.br</a>) em 18/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.<br />Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-28893543749509385682008-02-29T10:04:00.000-03:002008-02-29T10:05:25.669-03:00“Do processo de terceirização nas Empresas de telecomunicações”A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Maria Fernanda Pereira de Oliveira — publicado originalmente na Revista Jus Navigandi (<a href="http://www.jus.uol.com.br/">www.jus.uol.com.br</a>) em 28/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.<br />Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-76393787799153270132008-02-29T10:03:00.000-03:002008-02-29T10:04:32.144-03:00“A função social da propriedade e a vedação de usucapião sobre bens públicos”A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Karine de Carvalho Guimarães — publicado originalmente na Revista Jus Navigandi (<a href="http://www.jus.uol.com.br/">www.jus.uol.com.br</a>) em 17/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.<br />Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-6115933499388152092008-02-29T10:02:00.002-03:002008-02-29T10:03:48.601-03:00“Penhora online deve ser feita de modo razoável, para não inviabilizar Devedor”O TRF-2ª Região, Terceira Turma Especializada, na sua Sessão de 4/12/2007, decidiu, em resumo: “Penhora online deve ser feita de modo razoável, para não inviabilizar Devedor”.<br />Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-54450262034704186482008-02-29T10:02:00.001-03:002008-02-29T10:02:56.594-03:00“Tarifa de água pode ser diferenciada por tipo de Consumidor”O STJ, Primeira Turma, na sua Sessão de 12/2/2008, decidiu, em resumo: “Tarifa de água pode ser diferenciada por tipo de Consumidor”.<br />Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-73007937461543595252008-02-29T09:39:00.000-03:002008-02-29T10:02:08.475-03:00“Foro para Ação sobre fraude eletrônica é o da conta bancária violada”O STJ, Terceira Seção, na sua Sessão de 13/2/2008, decidiu, em resumo: “Foro para Ação sobre fraude eletrônica é o da conta bancária violada”.<br />Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-37087878502361863342008-02-28T10:15:00.001-03:002008-02-28T10:15:49.286-03:00Devedor fiduciante não mais é equiparado a Depositário infielA Revista Consultor Jurídico (<a href="http://www.conjur.com.br/">www.conjur.com.br</a>), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “TJ-MT nega pedido de prisão de devedor fiduciante, por orientação do STJ”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-5734073691320916852008-02-28T10:14:00.000-03:002008-02-28T10:15:01.855-03:00Justiça dispensa reconciliação em separação judicial sem Filhos incapazes ou menoresO Jornal Última Instância (ultimainstancia.uol.com.br), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Se o Tabelião em Cartório, após a Lei nº 11.441/2007, não tem o dever de tentar reconciliar, não caberia também ao Juiz, na mesma situação, fazê-lo no Processo”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-81235509992017588392008-02-28T10:13:00.000-03:002008-02-28T10:14:03.584-03:00Desoneração da Folha sai 90 dias após reforma tributária, diz MantegaFolha on Line (<a href="http://www.folha.uol.com.br/folha">www.folha.uol.com.br/folha</a>), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Idéia é reduzir de 20% para 14% a alíquota da Contribuição patronal à Previdência. A redução seria de um ponto percentual ao ano”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-58981085980563501232008-02-28T10:11:00.000-03:002008-02-28T10:13:04.181-03:00O que a lei protege é a obra, e não o estilo artísticoA Revista Consultor Jurídico (<a href="http://www.conjur.com.br/">www.conjur.com.br</a>), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Artista pediu indenização alegando que a Fundação utilizou um estilo de arte, criado por ela, chamado “fragmentismo” em painéis expostos no programa "Sem Censura"”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-46054944832844235342008-02-28T10:09:00.000-03:002008-02-28T10:11:49.842-03:00Reparação moral poderá ter caráter punitivo e compensatórioA Agência Câmara (www2.camara.gov.br), em sua edição de 25/2/2008, informa, em resumo, que “Com a medida, Autor do Projeto espera desencorajar o fornecedor do produto ou serviço a manter a conduta ilegal”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-31322545563903149542008-02-28T10:07:00.002-03:002008-02-28T10:09:33.242-03:00Mundo caminha para padronizar escrituração contábilO Mercado Registros(<a href="http://www.mercadoderegistros.com.br/">www.mercadoderegistros.com.br</a>), em sua edição de 22/2/2008, informa, em resumo, que “A avaliação da marca permite mensurar o seu real valor a ser inserto no Balanço patrimonial da Empresa”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-11855395467892825582008-02-28T10:07:00.001-03:002008-02-28T10:07:51.246-03:00“Cuidados em Assembléias de Condomínio”A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de André Luiz Junqueira — publicado originalmente na Revista Jus Vigilantibus (<a href="http://jusvi.com/">http://jusvi.com</a>) em 26/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.<br />Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-9092391723233191402008-02-28T10:06:00.000-03:002008-02-28T10:07:04.078-03:00“Separação e divórcio consensuais sem burocracia”A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Fernando Henrique Pinto — publicado originalmente na Jornal Jurid (<a href="http://secure.jurid.com.br/">http://secure.jurid.com.br</a>) em 20/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.<br />Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-56001866967086849172008-02-28T10:05:00.000-03:002008-02-28T10:06:17.395-03:00“Responsabilidade civil dos Arquivistas”A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Tassus Dinamarco — publicado originalmente na Jornal Jurid (<a href="http://secure.jurid.com.br/">http://secure.jurid.com.br</a>) em 12/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.<br />Para ler este Artigo na sua íntegra, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-26367183023916502702008-02-28T10:03:00.000-03:002008-02-28T10:05:32.979-03:00“Unanimidade de Assembléia Geral não se confunde com unanimidade dos Condôminos”O TJ-SP, Conselho Superior da Magistratura, na sua Sessão de 6/12/2007, decidiu, em resumo: “Unanimidade de Assembléia Geral não se confunde com unanimidade dos Condôminos”.<br />Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-3646443965461616942008-02-28T10:02:00.000-03:002008-02-28T10:03:23.530-03:00“Honorários advocatícios obtidos por Falecido devem integrar a meação da Viúva”O STJ, Terceira Turma, na sua Sessão de 18/12/2007, decidiu, em resumo: “Honorários advocatícios obtidos por Falecido devem integrar a meação da Viúva”.<br />Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-55800454508729092952008-02-28T10:01:00.000-03:002008-02-28T10:02:37.979-03:00“Avaliação de imóvel desapropriando é diferível para a instrução do Processo”O STJ, Segunda Turma, na sua Sessão de 18/12/2007, decidiu, em resumo: “Avaliação de imóvel desapropriando é diferível para a instrução do Processo”.<br />Para mais detalhes sobre esta Decisão, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-17004821.post-84931546549599843102008-02-25T07:40:00.000-03:002008-02-25T07:41:20.555-03:00Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórciosA Revista Jus Vigilantibus (<a href="http://jusvi.com/">http://jusvi.com</a>), em sua edição de 21/2/2008, informa, em resumo, que “Decreto 70.951/72 estabelece limite da em 12% do valor do bem de até 50 salários mínimos, e 10% do de valor do bem superior a esse limite”.<br />Para mais detalhes sobre esta notícia, acesse a nossa página, clicando no link sob o títuloContratos on Linehttp://www.blogger.com/profile/07870367314218033979noreply@blogger.com0