Empresa deve indenizar Funcionário por uso de texto sem direitos autorais

O Jornal Última Instância(www.ultimainstancia.uol.com.br), em sua edição de 28/9/2007, informa, em resumo, que “Direitos autorais são vantagens jurídicas concernentes aos interesses morais e materiais resultantes de qualquer produção científica, literária ou artística”.
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