Etiqueta inteligente deve aposentar código de barras

A Agência Estado (www.ae.com.br), em sua edição de 28/2/2008, informa, em resumo, que “Consumidores não perderão mais tempo nos caixas dos Supermercados, pois uma antena capta todos os preços dos produtos de uma vez, sem precisar listá-los no caixa”.
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Consumidor já presta mais atenção nos juros do crediário, aponta Economista

A Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Elevação dos juros em janeiro, em conseqüência do aumento de 0,38% do IO e de outras taxas bancárias, deixou os Consumidores mais atentos”.
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Empresas processam por roubo de informações

O Jornal Valor Online (www.valoronline.com.br), em sua edição de 27/2/2008, informa, em resumo, que “Casos de violação de sigilo empresarial, "concorrência desleal" prevista na Lei de Propriedade Industrial, aumentaram bastante nos últimos 02 anos”.
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STJ já está aceitando debêntures da Eletrobrás em penhora fiscal

A Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Decisões vão em sentido contrário à nova posição definida na 1ª Turma do Tribunal e indicam que a posição da Corte no assunto ainda não está bem estabelecida”.
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Terceirizado da Itaipu mediante interposta Empresa tem vínculo reconhecido pelo TST

Notícias do TST (www.tst.gov.br), em sua edição de 27/2/2008, informa, em resumo, que “Empresas interpostas tinham endereço no canteiro de obras da própria Itaipu”.
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Empresa pode deduzir despesas efetuadas no PAT sem limitação de custo máximo por refeição

Notícias do STJ (www.stj.gov.br), em sua edição de 25/2/2008, informa, em resumo, que “STJ considera ilegal fixação de valores máximos para refeições individuais para a Empresa poder ter incentivo fiscal pelas despesas com alimentação do seu Pessoal”.
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“Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Fernando Sandoval de Andrade Miranda — publicado originalmente na Jornal Jurid (http://secure.jurid.com.br) em 18/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Do processo de terceirização nas Empresas de telecomunicações”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Maria Fernanda Pereira de Oliveira — publicado originalmente na Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br) em 28/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“A função social da propriedade e a vedação de usucapião sobre bens públicos”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Karine de Carvalho Guimarães — publicado originalmente na Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br) em 17/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Penhora online deve ser feita de modo razoável, para não inviabilizar Devedor”

O TRF-2ª Região, Terceira Turma Especializada, na sua Sessão de 4/12/2007, decidiu, em resumo: “Penhora online deve ser feita de modo razoável, para não inviabilizar Devedor”.
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“Tarifa de água pode ser diferenciada por tipo de Consumidor”

O STJ, Primeira Turma, na sua Sessão de 12/2/2008, decidiu, em resumo: “Tarifa de água pode ser diferenciada por tipo de Consumidor”.
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“Foro para Ação sobre fraude eletrônica é o da conta bancária violada”

O STJ, Terceira Seção, na sua Sessão de 13/2/2008, decidiu, em resumo: “Foro para Ação sobre fraude eletrônica é o da conta bancária violada”.
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Devedor fiduciante não mais é equiparado a Depositário infiel

A Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “TJ-MT nega pedido de prisão de devedor fiduciante, por orientação do STJ”.
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Justiça dispensa reconciliação em separação judicial sem Filhos incapazes ou menores

O Jornal Última Instância (ultimainstancia.uol.com.br), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Se o Tabelião em Cartório, após a Lei nº 11.441/2007, não tem o dever de tentar reconciliar, não caberia também ao Juiz, na mesma situação, fazê-lo no Processo”.
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Desoneração da Folha sai 90 dias após reforma tributária, diz Mantega

Folha on Line (www.folha.uol.com.br/folha), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Idéia é reduzir de 20% para 14% a alíquota da Contribuição patronal à Previdência. A redução seria de um ponto percentual ao ano”.
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O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

A Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em sua edição de 26/2/2008, informa, em resumo, que “Artista pediu indenização alegando que a Fundação utilizou um estilo de arte, criado por ela, chamado “fragmentismo” em painéis expostos no programa "Sem Censura"”.
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Reparação moral poderá ter caráter punitivo e compensatório

A Agência Câmara (www2.camara.gov.br), em sua edição de 25/2/2008, informa, em resumo, que “Com a medida, Autor do Projeto espera desencorajar o fornecedor do produto ou serviço a manter a conduta ilegal”.
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Mundo caminha para padronizar escrituração contábil

O Mercado Registros(www.mercadoderegistros.com.br), em sua edição de 22/2/2008, informa, em resumo, que “A avaliação da marca permite mensurar o seu real valor a ser inserto no Balanço patrimonial da Empresa”.
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“Cuidados em Assembléias de Condomínio”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de André Luiz Junqueira — publicado originalmente na Revista Jus Vigilantibus (http://jusvi.com) em 26/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Separação e divórcio consensuais sem burocracia”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Fernando Henrique Pinto — publicado originalmente na Jornal Jurid (http://secure.jurid.com.br) em 20/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Responsabilidade civil dos Arquivistas”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Tassus Dinamarco — publicado originalmente na Jornal Jurid (http://secure.jurid.com.br) em 12/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Unanimidade de Assembléia Geral não se confunde com unanimidade dos Condôminos”

O TJ-SP, Conselho Superior da Magistratura, na sua Sessão de 6/12/2007, decidiu, em resumo: “Unanimidade de Assembléia Geral não se confunde com unanimidade dos Condôminos”.
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“Honorários advocatícios obtidos por Falecido devem integrar a meação da Viúva”

O STJ, Terceira Turma, na sua Sessão de 18/12/2007, decidiu, em resumo: “Honorários advocatícios obtidos por Falecido devem integrar a meação da Viúva”.
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“Avaliação de imóvel desapropriando é diferível para a instrução do Processo”

O STJ, Segunda Turma, na sua Sessão de 18/12/2007, decidiu, em resumo: “Avaliação de imóvel desapropriando é diferível para a instrução do Processo”.
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Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

A Revista Jus Vigilantibus (http://jusvi.com), em sua edição de 21/2/2008, informa, em resumo, que “Decreto 70.951/72 estabelece limite da em 12% do valor do bem de até 50 salários mínimos, e 10% do de valor do bem superior a esse limite”.
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Cabe ao Judiciário administrar depósito judicial, diz STF

A Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em sua edição de 22/2/2008, informa, em resumo, que “O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda”.
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Honorários advocatícios são impenhoráveis

Notícias do STJ (www.stj.gov.br), em sua edição de 21/2/2008, informa, em resumo, que “Por terem natureza alimentar, honorários advocatícios são abrangidos pelo Art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”.
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Projeto proíbe cobrança de juros de mora no fim-de-semana

A Agência Câmara (www2.camara.gov.br), em sua edição de 21/2/2008, informa, em resumo, que “Para Autor do Projeto, Bancos não cobram juros de mora, mas cobram a multa”.
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MJ pune Pepsico por embalagem adulterada

A Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em sua edição de 21/2/2008, informa, em resumo, que “Produto “Toddy Pronto” reduziu quantidade de 250ml para 200ml sem informaar os Consumidores”.
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Empresa indeniza por atraso de ônibus

A Revista Jus Vigilantibus (http://jusvi.com), em sua edição de 20/2/2008, informa, em resumo, que “Militar ficou sem qualquer informação, e ainda teve de pegar taxi para pode-se apresentar no Quartel no horário”.
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“Contrato realidade, fraude trabalhista e prescrição - como contar o Aviso Prévio”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Tercio Roberto Peixoto Souza — publicado originalmente na Jornal Jurid (http://secure.jurid.com.br) em 13/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Alterações na nova Lei das S.A. causará aumento da carga tributária para as Empresas”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Fernando Carlomagno — publicado originalmente na Revista Jus Vigilantibus (http://jusvi.com) em 18/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“A coisa julgada administrativa para a Administração Pública”

A Contratos on Line traz para Você a íntegra deste Artigo de Eduardo Fiorito Pereira — publicado originalmente na Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br) em 15/2/2008 —, que será útil a todos quantos se interessam por Contratos.
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“Cheque prescrito deixa de ser título de crédito para ser um documento comum”

O TJ-MG, 15ª Câmara Cível, na sua Sessão de 9/11/2007, decidiu, em resumo: “Cheque prescrito deixa de ser título de crédito para ser um documento comum”.
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“Até o momento da Sentença, o Juiz pode rever suas decisões”

O STJ, Terceira Turma, na sua Sessão de 18/12/2007, decidiu, em resumo: “Até o momento da Sentença, o Juiz pode rever suas decisões”.
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“Foro para partilha de bens no Brasil só na Justiça brasileira”

O STJ, Corte Especial, na sua Sessão de 19/12/2007, decidiu, em resumo: “Foro para partilha de bens no Brasil só na Justiça brasileira”.
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